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Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Notícias culturais e criativas
22 de março de 2024
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Notícias culturais e criativas
18 de março de 2024
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Aliel Machado é eleito presidente da Comissão de Cultura
Notícias culturais e criativas
8 de março de 2024
Aliel Machado é eleito presidente da Comissão de Cultura
Fonte e foto: agência câmara O deputado Aliel Machado (PV-PR) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Cultura…
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Notícias culturais e criativas
7 de fevereiro de 2024
Câmara aprova projeto que cria a Semana Cultural Interescolar
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1825/23,…
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Notícias culturais e criativas
12 de janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura
Texto também prevê recursos inclusivos das pessoas com deficiência no acesso a tais informações
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Notícias culturais e criativas
20 de dezembro de 2023
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Notícias culturais e criativas
12 de dezembro de 2023
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na…
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Editais-Festivais-Mostras e similares
30 de novembro de 2023
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual
Notícias culturais e criativas
27 de novembro de 2023
Comissão de Cultura discute política brasileira do audiovisual
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28), às…
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Brega
Notícias culturais e criativas
22 de novembro de 2023
Comissão de Cultura debate criação do Dia Nacional do Brega
Fonte e foto: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira…