Secretaria da Cultura apresenta proposta de cronograma para a aplicação e distribuição de verba da Lei Paulo Gustavo Linha de apoio

Paulo Gustavo nasceu em Niterói (RJ), em 30 de outubro de 1978. Ele ganhou visibilidade como artista ainda durante a sua formação e teve uma trajetória brilhante, na qual construiu e interpretou vários personagens marcantes ao longo de sua carreira. Infelizmente, faleceu precocemente em 4 de maio de 2021, devido a complicações decorrentes da covid. No entanto, seu legado para a arte e a cultura nacional ficou marcado na história e foi homenageado com a criação da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi idealizada para simplificar o acesso aos recursos financeiros destinados à cultura, além de acelerar a sua distribuição aos produtores culturais. A LPG prevê o repasse de R$ 1.960.662,01 para a cidade de Novo Hamburgo. Esses recursos podem ser investidos no apoio a produções audiovisuais e salas de cinema, a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, a cineclubes e a festivais e mostras, além de outras áreas da cultura. O destino e a quantidade de recursos dependem das diretrizes que serão discutidas a partir dos Diálogos Culturais nesta sexta-feira, dia 26 (ver detalhes abaixo), e em demais agendas que serão divulgadas para ouvir a comunidade cultural e a sociedade civil, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural.

Os produtores de cultura terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada que serão promovidos pelos estados, municípios e Distrito Federal. Podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil que atuem na área de cultura. Além disso, os projetos submetidos ao Edital (que está em elaboração pela Secretaria da Cultura e será publicado em breve, devem ser das seguintes áreas:

Audiovisual

• Produções audiovisuais;
• Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
• Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;
• Apoio a cineclubes;
• Realização de festivais e mostras;
• Realização de rodadas de negócios;
• Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos;
• Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual;
• Desenvolvimento de cidades de locação;
• Apoio a micro e pequenas empresas;
• Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 70% de produções nacionais;
• Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão pública;
• Distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Demais áreas culturais

• Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
• Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais;
• Circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;
• Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.

PRIMEIRO ENCONTRO DO DIÁLOGOS CULTURAIS OCORRE NESTA SEXTA-FEIRA

O primeiro Diálogo Cultural da Lei Paulo Gustavo ocorrerá nesta sexta-feira, dia 26 de maio, às 16 horas, na Casa das Artes. O evento é aberto à comunidade e tem como objetivo discutir as diretrizes de aplicação da Lei para a construção, de forma conjunta, do plano de ação pensado especialmente para o município, com o objetivo de incentivar os produtores de cultura. Para participar, basta confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.

A edição dos Diálogos contará com a presença do diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, do secretário da Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor da Cultura, Alex Lassakoski, e da presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Denise Pacheco, para ministrar a roda de conversa e ouvir as sugestões dos agentes culturais presentes.

“A Secretaria da Cultura de Novo Hamburgo preza pela construção coletiva da política cultural em nossa cidade, vem sendo assim desde o início de nossa gestão, ampliando o financiamento à cultura através de editais, uma experiência que será fundamental agora na implementação da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade”, salienta o secretário Ralfe Cardoso.

Sobre o evento:

O que: Diálogos Culturais sobre a Lei Paulo Gustavo

Quando: sexta-feira, dia 26 de maio, às 16h

Onde: Casa das Artes de Novo Hamburgo (Avenida Primeiro de Março, 59, no Centro)

Quem pode participar: o evento é aberto ao público interessado.

Como: confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.