EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EM SANTA INÊS
Fonte: Semcom/Prefeitura de Santa Inês
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMULC, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de inscrições, do dia 30/10 a 08/11 para seleção de artistas de Santa Inês, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Edital 03/2023 – Demais Áreas da Cultura
ANEXO II – PLANO DE TRABALHO E DADOS DO PROJETO
ANEXO III – MODELO DE CURRÍCULO – PORTIFOLIO DO PROPONENTE
ANEXO IV – MODELO DECLARAÇAÇÃO DE RESIDÊNCIA LOCALIZAÇÃO
ANEXO lX – MODELO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM E SOM
