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Ancine lança chamada pública para apoio aos pequenos exibidores de cinema em 2023

Foto: divulgação.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciou nesta quarta-feira, dia 17, o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades – Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. O objetivo dessa iniciativa é conceder apoio financeiro para o custeio de despesas relacionadas à aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte.

Para essa chamada pública, será destinado um total de R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) na modalidade de apoio financeiro não reembolsável. Serão contempladas empresas com até dez salas de exibição, abrangendo todas as regiões do país. O propósito é garantir a manutenção desses empreendimentos e assegurar o funcionamento contínuo das salas de cinema.

Segundo o anúncio oficial da Ancine, a garantia dos projetores digitais é fundamental neste momento pós-pandemia, quando ocorre a retomada do público às salas de cinema. Essa medida visa garantir o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, principalmente nos pequenos municípios.

Para participar da Chamada Pública, é necessário que o exibidor brasileiro esteja devidamente registrado na Ancine e preencha os seguintes requisitos:

– Ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, dez salas de exibição em funcionamento, considerando todos os complexos do grupo exibidor ao qual pertence;
– Não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, nem contar com algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação;
– Encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Initiatives).

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital completo está disponível para consulta.

Histórico:
Em 2020, o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE) destinou um total de R$ 8,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para empresas exibidoras com até 30 salas de cinema. Essa iniciativa foi aprovada como resposta ao impacto econômico causado pela pandemia, visando à preservação de empregos, apoio às pequenas empresas locais e manutenção do parque exibidor brasileiro.

Naquela ocasião, os recursos puderam ser utilizados para a folha de pagamento de funcionários, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relacionadas ao funcionamento das salas de cinema, como aluguel de equipamentos e imóveis, contas de luz, água, telecomunicações, além de serviços de limpeza, higienização e dedetização.

Link para edital e anexos: clique aqui.

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